Lei de Incentivo ao Turismo do RS ganha forma e apoio do trade

Publicado em 22/02/2018
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Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do RS, Victor Hugo, Marta Rossi e Sérgio Prade – Créditos: Flávio L. Prestes

Uma iniciativa da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul vem recebendo apoio massivo de entidades, iniciativa privada e profissionais do Turismo no estado gaúcho. É a criação da Lei de Incentivo ao Turismo, projeto encabeçado pelo secretário da pasta, Victor Hugo, cuja minuta já está pronta e  deve ser protocolada na Assembleia Legislativa do RS para aprovação dos deputados ainda no mês de março. Este é o legado que o atual secretário pretende deixar para o setor turístico do Rio Grande do Sul.

A iniciativa ganha repercussão e é tratada como um possível marco para a profissionalização e crescimento do setor turístico no estado.

“Estamos provocando um grande diálogo institucional com o trade turístico com vistas à criação de um Programa Estadual de Incentivo ao Turismo. O objetivo é uma nova lei de incentivo e o fortalecimento do Fundetur. Vamos criar um mecanismo aos moldes das leis de incentivo a Cultura e Esporte que o estado já possui”, destaca Victor Hugo.

O Governador do RS, José Ivo Sartori, aprovou a iniciativa e já ocorre a negociação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), onde o tema passa a ser debatido.

A área Técnica do Turismo e Departamento de Fomento do Governo já criaram uma Minuta de Lei, a partir da qual o secretário Victor Hugo iniciou o diálogo com o trade. Segundo ele, a iniciativa pode mudar a lógica do financiamento das iniciativas do Turismo, fomentando o setor a partir de patrocinadores privados e provocando o crescimento tão esperado.

O que prevê a minuta

O Governo abre mão de parte dos impostos. A minuta prevê a aceitação de projetos que busquem financiamento para determinadas atividades turísticas. Se o projeto apresentado, for aprovado por uma comissão, formada por integrantes do governo a da sociedade,  as empresas privadas poderão investir no mesmo, abatendo integralmente sobre os tributos devidos à Secretaria da Fazenda do Estado.

Na manhã desta quinta-feira, dia 22 de fevereiro, o Secretário apresentou a Minuta para a executiva do FESTURIS, Marta Rossi, uma das personalidades mais influentes do turismo nacional. A iniciativa foi comemorada pela empresária que é conhecida por sua luta pelo crescimento e desenvolvimento do setor turístico no Rio Grande do Sul e no Brasil.

“É uma iniciativa louvável e que deverá fazer a diferença para o setor turístico do Rio Grande do Sul. Estamos felizes com este projeto e acredito que o setor pode se unir em torno desta ação que fortalecerá demais o Turismo em nosso estado. Este legado do secretário Victor Hugo vai impactar positivamente a todos nós em um futuro bem próximo”, destacou Marta, que também é uma das criadoras do FESTURIS Gramado – Feira Internacional de Turismo.

A Minuta já foi apresentada para entidades como Abav e ABIH, Sindicatos de Guias de Turismo, Conventions e empresas de Turismo de todo o Estado que estão assinando cartas de apoio ao projeto, pedindo a sua efetivação. Governo, entidades, empresas e profissionais do setor devem protocolar o projeto de Lei ainda no mês de março.

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